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Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis e Sistema Eletrônico do Setor serão temas de debate hoje no Congresso

Julio Lopes (PP), autor do projeto de lei nº 1923/24,



Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis e Sistema Eletrônico do Setor serão temas de debate hoje no Congresso

Data: 28/10/2025 18:56 | Noticias Gerais

  Digitalizar para um melhor acompanhamento, monitoramento e auditoria de todo o transporte de combustíveis do país, para que assim haja uma maior proteção aos consumidores brasileiros. Essa é a finalidade do debate que será realizado hoje, às 16h, no plenário 14 da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Minas e Energia. A solicitação do debate foi feita pelo deputado Julio Lopes (PP), autor do projeto de lei nº 1923/24,  juntamente com o deputado Junior Ferrari (PSD-PA), que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. Segundo Júlio Lopes, hoje ao abastecer seu veículo, o cidadão é lesado nas bombas de combustíveis na mistura e na quantidade, com fraudes que podem chegar até R$ 12 bilhões em um total de fraudes calculadas em cerca de  R$ 62,5 bilhões.

   - É mais do urgente avançarmos para digitalizar o Brasil em todas às áreas, principalmente nos setor de combustíveis, para que possamos jogar uma luz nos impactos regulatórios, tecnológicos e econômicos e os efeitos nos combustíveis, para que tenhamos um instrumento de gestão moderno que aliado a Agência Nacional de Petróleo (ANP),faça toda a diferença na gestão e no controle dos combustíveis, gerando enorme economia para a população - afirmou. Júlio Lopes destacou ainda que a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis para acompanhar em tempo real a distribuição do produto, assim como já é feito com a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ficou muito mais evidente após a operação "Carbono Oculto" deflagrada pela força tarefa federal contra a máfia dos combustíveis 
  - A sociedade brasileira está sob verdadeiro ataque do crime organizado, que utiliza agora uma nova estratégia para a lavagem de dinheiro no país. Essas facções estão comprando postos de combustíveis que já encerraram as atividades, e os reativando como bandeira branca para para realizar a operação. Informações do Instituto de Combustível Legal (ICL), garantem que cerca de 1100 postos já estariam sob o controle de facções como o PCC. Outros grupos como o Comando Vermelho, também já estariam se organizando para atuarem no mercado de combustíveis não só com a compra de postos, mas também investindo em distribuidoras, usinas e até na produção de seu próprio combustível, se utilizando para isso de laranjas e prejudicando imensamente o setor legalizado de combustíveis, setor que mais arrecada em tributos estaduais e federais - explicou.
















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