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O presidente Lula sancionou uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial da União após aprovação pelo Senado em novembro.
Os números revelam a gravidade do problema. De acordo com a Fundação Abrinq, somente em 2024 o Brasil registrou mais de 156 notificações diárias de violência sexual contra crianças e adolescentes — um cenário alarmante que pressiona por respostas mais rígidas e eficientes.
A nova norma amplia significativamente o tempo de prisão para esses crimes. A depender da gravidade, a pena máxima pode chegar a 40 anos de reclusão, reforçando o compromisso do Estado em proteger vítimas vulneráveis e punir com maior rigor os agressores.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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