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O vereador Vítor Ralha deu entrada, na última semana, na Câmara Municipal de Miguel Pereira, em um Projeto de Lei que propõe uma mudança na lógica das punições administrativas, colocando a vida em primeiro lugar e transformando penalidades em ações de solidariedade.
A proposta permite que multas aplicadas pela Guarda Municipal possam ser substituídas por doação de sangue, com limite de até duas vezes por ano. A iniciativa busca transformar o erro em atitude responsável, a punição em solidariedade e a responsabilidade individual em um gesto capaz de salvar vidas.
De acordo com o vereador, o projeto parte do entendimento de que punir não deve ser o único caminho, e que políticas públicas podem gerar impacto social positivo quando estimulam empatia, consciência cidadã e compromisso coletivo com quem mais precisa.
O texto destaca que se trata de política com propósito, coragem para inovar e compromisso com a população. Para o parlamentar, quem ocupa cargo público deve, acima de tudo, cuidar de pessoas, criando soluções que unam responsabilidade, educação e preservação da vida.
O Projeto de Lei segue agora para análise e tramitação na Câmara Municipal.
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