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Paty, 22/11/2026 11:01


Autodefesa feminina: Sarah Poncio ganha destaque na TV com lei do spray de pimenta

Projeto aprovado no RJ inspira proposta para todo o Brasil



Autodefesa feminina: Sarah Poncio ganha destaque na TV com lei do spray de pimenta

Data: 24/03/2026 21:03 | Politica


A deputada estadual Sarah Poncio foi destaque em reportagem da Record TV ao falar sobre o Projeto de Lei 6.141/25, que autoriza o uso de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no estado do Rio de Janeiro.

A proposta, apresentada em parceria com o deputado Rodrigo Amorim, foi aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e estabelece regras para garantir o acesso seguro ao equipamento, considerado não letal. O texto ainda precisa passar por nova votação antes de seguir para sanção do governador Claudio Castro.

A lei prevê a venda do spray em farmácias, com limite de dois frascos por mês mediante apresentação de documento. Jovens a partir de 16 anos poderão utilizar o equipamento, desde que autorizadas pelos responsáveis legais.

Durante a reportagem, mulheres destacaram a importância da medida para ampliar a sensação de segurança no dia a dia. O projeto também acompanha a evolução tecnológica dos equipamentos, que hoje contam com versões em espuma, facilitando o uso e a precisão.

A iniciativa já inspira um projeto semelhante em tramitação no Congresso Nacional, ampliando o debate sobre políticas públicas de proteção às mulheres em todo o país.
















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