Alerj encerra Ano Legislativo de 2024 com produtividade e devolução de recursos ao Estado

Data: 19/12/2024 09:31 |

Alerj encerra Ano Legislativo de 2024 com produtividade e devolução de recursos ao Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) finalizou, no dia 18/12, o ano legislativo de 2024 com resultados notáveis, evidenciando sua alta produtividade e gestão eficiente, ao devolver R$ 243 milhões ao Tesouro Estadual. A cerimônia ocorreu no Palácio Tiradentes, após a votação dos últimos projetos, incluindo o orçamento do Estado para 2025.
Durante o ano, os 70 deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, dos quais 275 foram sancionados. O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), destacou a busca pela unidade entre os parlamentares de diferentes vertentes políticas em prol dos mais de 16 milhões de habitantes do estado.
Bacellar também enfatizou a colaboração com o governador Cláudio Castro na administração de temas como a dívida pública, que será abordada pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do Estado (Propag), recentemente aprovado pela Câmara Federal. Para 2025, o orçamento aprovado prevê R$ 8 bilhões apenas para o pagamento da dívida.
"O Propag é um grande presente para o Estado, proporcionando muito oxigênio para enfrentar desafios futuros," afirmou Bacellar. O programa estabelece que a correção monetária da dívida será baseada na inflação oficial (IPCA) com juros que variam entre zero e 2% ao ano, uma redução em relação à taxa atual de 4%.